O concurso cultural é implementado pela SmartFit Academia, válido exclusivamente em território Nacional.
O presente concurso não está sujeito a quaisquer fatores aleatórios, modalidade de sorteio ou pagamento pelos participantes, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, sendo dispensada da autorização prevista no Artigo 1⁰ da Lei 5.768/71, nos termos do Artigo 3º, II, da Lei 5.768/71 e Artigo 30, do Decreto 70.951/72 e tem como escopo o incentivo dos participantes a postarem uma foto sua e de seus amigos ou parentes.
O presente Concurso Cultural é direcionado a pessoas físicas, residentes no Brasil, sendo que seu regulamento estará disponibilizado no blog oficial da SmartFit, no Facebook, a partir do dia 18 de Novembro de 2011. Quem não é aluno da SmartFit pode participar.
Para participar e concorrer ao prêmio, o(a) interessado(a) deverá responder as perguntas postadas no perfil, que serão sobre produtos da Lupo Store (HTTP://www.lupostore.com.br). A resposta deve incluir a hashtag #veraosmart e ser enviada no dia 21 de Novembro de 2011. O envio dessas informações são obrigatórias.
A SmartFit não se responsabiliza por problemas técnicos que impeçam, retardem ou prejudiquem o cadastro do participante, ou ainda, o envio ou recebimento da frase.
O concurso premiará duas pessoas com produtos cedidos pela Lupo Store.
O método de classificação dos participantes inscritos será: quem enviar primeiro a resposta correta da pergunta feita no perfil da Smart Fit no Twitter (HTTP://www.twitter.com/smartfitoficial).
Cada participante só tem direito a um prêmio. Caso o mesmo participante acerte as duas perguntas, ele ganhará o prêmio referente a primeira.
O resultado do concurso e as indicações dos vencedores serão divulgados no dia 21 de Novembro de 2011, no blog, no Facebook e no Twitter da Smart Fit, nos quais permanecerão disponíveis para acesso posterior.
Os prêmios serão enviados para a casa dos vencedores. Eles precisam se cadastrar no site da Lupo Store para receberem os produtos.
Os participantes deste concurso declaram ser responsáveis pela autoria do material encaminhado ao concurso e que este não constitui plágio ou violação de quaisquer direitos de terceiros.
O participante será automaticamente excluído em caso de fraude comprovada, podendo, ainda, responder por eventual infração penal.
Cada participante terá o direito de postar uma única frase.
As frases recebidas após o dia 21 de Novembro de 2011, bem como aquelas que não atendam a todas as informações adicionais solicitadas, serão automaticamente desclassificadas do concurso. Serão automaticamente excluídos os participantes que tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste regulamento.
Ao enviar o material o participante automaticamente cede e transfere à SmartFit, sem quaisquer ônus para esta e para terceiros eventualmente por esta licenciada, em caráter definitivo, irrevogável e irretratável, todos os seus direitos autorais patrimoniais sobre o conteúdo, para qualquer tipo de utilização, publicação e reprodução, por qualquer meio, técnica e formato, notadamente para a divulgação no site www.smartfit.com.br e em todos os canais de comunicação e redes sociais (Facebook, Twitter, Blog, Youtube, Flickr), mas sem a eles se limitar. Esta autorização não implicará em obrigação de divulgação ou publicação da frase ou ainda de pagamento de qualquer quantia, a qualquer tempo e título, por parte da SmartFit ou terceiros por esta licenciada.
A equipe da SmartFit será responsável pela divulgação dos resultados, bem como também pelo contato aos vencedores do Concurso.
Em hipótese alguma o vencedor poderá receber o valor do prêmio em dinheiro ou trocá-lo.
A participação no Concurso não implica nenhum compromisso na aquisição de produto ou serviço da SmartFit tampouco pagamento de qualquer quantia.
O vencedor do concurso autoriza o uso do seu nome, dados, imagem e texto nos materiais de divulgação do Concurso e seu resultado, sem ônus de qualquer espécie, bem como autorização o recebimento de informações via e-mail da Smart Fit. Ao remeter o material e suas informações no ato da inscrição, o participante expressa sua concordância automática com todas as normas contidas no presente Regulamento.
O material enviado por todos os participantes que não desrespeitarem a norma do concurso e os dispositivos legais serão inutilizados ao término do concurso conforme critério da Smart Fit.
Haverá premiação somente para as duas primeiras respostas corretas. Caso houver renúncia ou desistência de qualquer um dos ganhadores, receberão os prêmios aqueles que ficarem em classificações posteriores na listagem de participantes.
É vedada a participação de sócios, acionistas, funcionários, colaboradores, prestadores de serviços, fornecedores da SmartFit e de suas empresas coligadas, bem como de seus respectivos parentes até 2º grau e cônjuges, e quaisquer pessoas envolvidas diretamente na execução do concurso e de pessoas que residam fora do Brasil. Os dados dos participantes serão verificados pelo sistema da SmartFit, para que estejam de acordo com as condições descritas neste item.
Este regulamento poderá ser modificado e/ou o presente concurso suspenso ou cancelado, sem prévio aviso, por motivo de força maior ou por qualquer outro motivo que esteja fora do controle da Comissão Organizadora, que comprometa a sua realização.
Em hipótese alguma poderá a Organizadora ser responsabilizada por: inscrições perdidas, incorretas, incompletas, inválidas ou imprecisas; inscrições enviadas de modo incorreto; falhas de caráter técnico de qualquer tipo e origem; problemas em rede de computadores, servidores e/ou provedores; problemas de hardware ou software; erro, interrupção ou falhas em transmissões ou operações de dados de qualquer origem; falhas na transmissão de dados em razão de problemas técnicos ou de congestionamento de rede, ou ainda em razão de queda de energia elétrica; ações de vírus, bugs e hackers.
O presente concurso cultural independe de autorização da Receita Federal do Brasil, conforme disposto na Lei 5.768 de 20 de dezembro de 1971, artigo 3°, inciso II.
Quaisquer pontos não abordados neste regulamento serão dirimidos pela comissão organizadora da Smart Fit, cujas decisões serão soberanas, irrevogáveis e irrecorríveis. A simples participação neste concurso de incentivo à criatividade implica no total conhecimento e aceitação irrestrita deste regulamento. Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas por mensagem eletrônica para o seguinte endereço: smartfit.academia@gmail.com
Este regulamento será disciplinado pelas leis brasileiras, ficando eleito o foro de São Paulo-SP para a solução de conflitos que, porventura, venham a ocorrer, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.
