REGULAMENTO CONCURSO CULTURAL #PROJETOSMART

10 de setembro de 2012
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REGULAMENTO CONCURSO CULTURAL #PROJETOSMART

  1. O concurso cultural é implementado pela Smart Fit Academia, válido exclusivamente em território Nacional.
  2. O presente concurso não está sujeito a quaisquer fatores aleatórios, modalidade de sorteio ou pagamento pelos participantes, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, sendo dispensada da autorização prevista no Artigo 1º da Lei 5.768/71, nos termos do Artigo 3º, II, da Lei 5.768/71 e Artigo 30, do Decreto 70.951/72 e tem como escopo o incentivo dos participantes a postarem uma frase.
  3. O presente Concurso Cultural é direcionado a pessoas físicas, residentes no Brasil, sendo que seu regulamento estará publicado no blog oficial da Smart Fit a partir do dia 10 de setembro de 2012, encerrando-se no dia 30 de Setembro de 2012. Quem não é aluno da SmartFit pode participar.
  4. Para participar e concorrer ao prêmio, o(a) interessado(a) deverá criar e enviar uma frase com uma hashtag que ilustre seu objetivo na Smart Fit. A hashtag precisa conter a palavra “projeto” e fazer referência a algum objetivo que o participante queira alcançar com seu treinamento físico.
  5. Ela deve ser enviada, obrigatoriamente, para o perfil da Smart Fit no Twitter (@SmartFitOficial) entre os dias 10 e 21 de setembro de 2012.
  6. As 10 melhores frases e hashtags serão escolhidas por uma comissão julgadora interna da Smart Fit.
  7. O material selecionado irá para votação popular nas redes sociais Twitter e Foursquare a partir do dia 22 de setembro, durando até o dia 30 de setembro. As duas mais votadas ganham um kit da Smart Fit.
  8. Haverá premiação somente para os dois primeiros colocados, ainda que haja renúncia ou desistência de qualquer um dos participantes.
  9. O kit Smart Fit contém um squeezee e uma camiseta cada um.
  10. O resultado do concurso e as indicações dos vencedores serão divulgados até o dia 05 de Outubro de 2012 no Twitter da Smart Fit.
  11. Os prêmios deverão ser retirados em uma unidade da Smart Fit, escolhida pelos vencedores, em data previamente agendada.
  12. Os participantes deste concurso declaram ser responsáveis pela autoria do material encaminhado, assim como que este não constitui plágio ou violação de quaisquer direitos de terceiros.
  13. O participante será automaticamente excluído em caso de fraude comprovada, podendo, ainda, responder por eventual infração penal.
  14. Cada participante terá o direito de enviar quantas frases quiser.
  15. As frases recebidas após o dia 21 de Setembro de 2012, bem como aquelas que não atendam a todas as informações adicionais solicitadas, serão automaticamente desclassificadas do concurso. Serão automaticamente excluídos os participantes que tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste regulamento.
  16. Ao enviar o material o participante automaticamente cede e transfere à Smart Fit, sem quaisquer ônus para esta e para terceiros eventualmente por esta licenciada, em caráter definitivo, irrevogável e irretratável, todos os seus direitos autorais patrimoniais sobre o conteúdo, para qualquer tipo de utilização, publicação e reprodução, por qualquer meio, técnica e formato, notadamente para a divulgação no site www.smartfit.com.br e em todos os canais de comunicação e redes sociais (Facebook, Twitter, Blog, Youtube, Flickr), mas sem a eles se limitar. Esta autorização não implicará em obrigação de divulgação ou publicação da frase ou ainda de pagamento de qualquer quantia, a qualquer tempo e título, por parte da Smart Fit ou terceiros por esta licenciada.
  17. O vencedor do concurso autoriza o uso do seu nome, dados, imagem e texto nos materiais de divulgação do Concurso e seu resultado, sem ônus de qualquer espécie, bem como autorização o recebimento de informações via e-mail da Smart Fit. Ao remeter o material e suas informações no ato da inscrição, o participante expressa sua concordância automática com todas as normas contidas no presente Regulamento.
  18. A equipe da Smart Fit será responsável pela divulgação dos resultados.
  19. Em hipótese alguma o vencedor poderá receber o valor do prêmio em dinheiro ou trocá-lo.
  20. A participação no Concurso não implica nenhum compromisso na aquisição de produto ou serviço da Smart Fit tampouco pagamento de qualquer quantia.
  21. O material enviado por todos os participantes que não desrespeitarem a norma do concurso e os dispositivos legais serão inutilizados ao término do concurso conforme critério da Smart Fit.
  22. É vedada a participação de sócios, acionistas, funcionários, colaboradores, prestadores de serviços, fornecedores da Smart Fit e de suas empresas coligadas, bem como de seus respectivos parentes até 2º grau e cônjuges, e quaisquer pessoas envolvidas diretamente na execução do concurso e de pessoas que residam fora do Brasil. Os dados dos participantes serão verificados pelo sistema da Smart Fit, para que estejam de acordo com as condições descritas neste item.
  23. Este regulamento poderá ser modificado e/ou o presente concurso suspenso ou cancelado, sem prévio aviso, por motivo de força maior ou por qualquer outro motivo que esteja fora do controle da Comissão Organizadora, que comprometa a sua realização.
  24. Em hipótese alguma poderá a Organizadora ser responsabilizada por: inscrições perdidas, incorretas, incompletas, inválidas ou imprecisas; inscrições enviadas de modo incorreto; falhas de caráter técnico de qualquer tipo e origem; problemas em rede de computadores, servidores e/ou provedores; problemas de hardware ou software; erro, interrupção ou falhas em transmissões ou operações de dados de qualquer origem; falhas na transmissão de dados em razão de problemas técnicos ou de congestionamento de rede, ou ainda em razão de queda de energia elétrica; ações de vírus, bugs e hackers.
  25. A Smart Fit não se responsabiliza por problemas técnicos que impeçam, retardem ou prejudiquem o cadastro do participante, ou ainda, o envio ou recebimento do material.
  26. O presente concurso cultural independe de autorização da Receita Federal do Brasil, conforme disposto na Lei 5.768 de 20 de dezembro de 1971, artigo 3°, inciso II.
  27. Quaisquer pontos não abordados neste regulamento serão dirimidos pela comissão organizadora da Smart Fit, cujas decisões serão soberanas, irrevogáveis e irrecorríveis. A simples participação neste concurso de incentivo à criatividade implica no total conhecimento e aceitação irrestrita deste regulamento. Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas por mensagem eletrônica para o seguinte endereço: smartfit.academia@gmail.com
  28. Este regulamento será disciplinado pelas leis brasileiras, ficando eleito o foro de São Paulo-SP para a solução de conflitos que, porventura, venham a ocorrer, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.