Confira aqui o regulamento do Concurso Cultural Dia Nacional de Combate ao Fumo
- O concurso cultural é implementado pela Smart Fit Academia, válido exclusivamente em território Nacional.
- O presente concurso não está sujeito a quaisquer fatores aleatórios, modalidade de sorteio ou pagamento pelos participantes, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, sendo dispensada da autorização prevista no Artigo 1º da Lei 5.768/71, nos termos do Artigo 3º, II, da Lei 5.768/71 e Artigo 30, do Decreto 70.951/72 e tem como escopo o incentivo dos participantes a postarem uma frase.
- O presente Concurso Cultural é direcionado a pessoas físicas, residentes no Brasil, sendo que seu regulamento estará publicado no blog oficial da SmartFit a partir do dia 28 de agosto de 2012, encerrando-se no dia 04 de Setembro de 2012. Quem não é aluno da SmartFit pode participar.
- Para participar e concorrer ao prêmio, o(a) interessado(a) deverá enviar uma frase para o perfil da Smart Fit no Twitter (@SmartFitOficial) com uma bronca para um amigo fumante. A frase deve incluir o perfil do amigo e ser enviada até o dia 04 de Setembro de 2012. O envio dessas informações é obrigatório.
- O método de classificação dos participantes inscritos será a escolha da melhor frase, feita por uma comissão julgadora interna da Smart Fit.
- Haverá premiação somente para as duas melhores frases, ainda que haja renúncia ou desistência de qualquer um dos participantes.
- O concurso premiará 4 (quatro) pessoas com um kit Smart Fit, contendo um squeezee e uma camiseta cada um.
- O resultado do concurso e as indicações dos vencedores serão divulgados até o dia 04 de Setembro de 2012 no Twitter da Smart Fit.
- A Smart Fit não se responsabiliza por problemas técnicos que impeçam, retardem ou prejudiquem o cadastro do participante, ou ainda, o envio ou recebimento da foto.
- Os prêmios deverão ser retirados em uma unidade da Smart Fit, escolhida pelos vencedores, em data previamente agendada.
- Os participantes deste concurso declaram ser responsáveis pela autoria do material encaminhado ao concurso e que este não constitui plágio ou violação de quaisquer direitos de terceiros.
- O participante será automaticamente excluído em caso de fraude comprovada, podendo, ainda, responder por eventual infração penal.
- Cada participante terá o direito de enviar quantas frases quiser, marcando mais de um amigo.
- As frases recebidas após o dia 04 de Setembro de 2012, bem como aquelas que não atendam a todas as informações adicionais solicitadas, serão automaticamente desclassificadas do concurso. Serão automaticamente excluídos os participantes que tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste regulamento.
- Ao enviar o material o participante automaticamente cede e transfere à Smart Fit, sem quaisquer ônus para esta e para terceiros eventualmente por esta licenciada, em caráter definitivo, irrevogável e irretratável, todos os seus direitos autorais patrimoniais sobre o conteúdo, para qualquer tipo de utilização, publicação e reprodução, por qualquer meio, técnica e formato, notadamente para a divulgação no site www.smartfit.com.br e em todos os canais de comunicação e redes sociais (Facebook, Twitter, Blog, Youtube, Flickr), mas sem a eles se limitar. Esta autorização não implicará em obrigação de divulgação ou publicação da frase ou ainda de pagamento de qualquer quantia, a qualquer tempo e título, por parte da Smart Fit ou terceiros por esta licenciada.
- O vencedor do concurso autoriza o uso do seu nome, dados, imagem e texto nos materiais de divulgação do Concurso e seu resultado, sem ônus de qualquer espécie, bem como autorização o recebimento de informações via e-mail da Smart Fit. Ao remeter o material e suas informações no ato da inscrição, o participante expressa sua concordância automática com todas as normas contidas no presente Regulamento.
- A equipe da Smart Fit será responsável pela divulgação dos resultados.
- Em hipótese alguma o vencedor poderá receber o valor do prêmio em dinheiro ou trocá-lo.
- A participação no Concurso não implica nenhum compromisso na aquisição de produto ou serviço da Smart Fit tampouco pagamento de qualquer quantia.
- O material enviado por todos os participantes que não desrespeitarem a norma do concurso e os dispositivos legais serão inutilizados ao término do concurso conforme critério da Smart Fit.
- É vedada a participação de sócios, acionistas, funcionários, colaboradores, prestadores de serviços, fornecedores da Smart Fit e de suas empresas coligadas, bem como de seus respectivos parentes até 2º grau e cônjuges, e quaisquer pessoas envolvidas diretamente na execução do concurso e de pessoas que residam fora do Brasil. Os dados dos participantes serão verificados pelo sistema da Smart Fit, para que estejam de acordo com as condições descritas neste item.
- Este regulamento poderá ser modificado e/ou o presente concurso suspenso ou cancelado, sem prévio aviso, por motivo de força maior ou por qualquer outro motivo que esteja fora do controle da Comissão Organizadora, que comprometa a sua realização.
- Em hipótese alguma poderá a Organizadora ser responsabilizada por: inscrições perdidas, incorretas, incompletas, inválidas ou imprecisas; inscrições enviadas de modo incorreto; falhas de caráter técnico de qualquer tipo e origem; problemas em rede de computadores, servidores e/ou provedores; problemas de hardware ou software; erro, interrupção ou falhas em transmissões ou operações de dados de qualquer origem; falhas na transmissão de dados em razão de problemas técnicos ou de congestionamento de rede, ou ainda em razão de queda de energia elétrica; ações de vírus, bugs e hackers.
- O presente concurso cultural independe de autorização da Receita Federal do Brasil, conforme disposto na Lei 5.768 de 20 de dezembro de 1971, artigo 3°, inciso II.
- Quaisquer pontos não abordados neste regulamento serão dirimidos pela comissão organizadora da Smart Fit, cujas decisões serão soberanas, irrevogáveis e irrecorríveis. A simples participação neste concurso de incentivo à criatividade implica no total conhecimento e aceitação irrestrita deste regulamento. Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas por mensagem eletrônica para o seguinte endereço: smartfit.academia@gmail.com
- Este regulamento será disciplinado pelas leis brasileiras, ficando eleito o foro de São Paulo-SP para a solução de conflitos que, porventura, venham a ocorrer, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.
