REGULAMENTO GAROTA E GAROTO VERÃO SMART FIT

1-CONCURSO. Este é um CONCURSO de caráter exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, nem vinculado à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, aberto a todos os interessados, nos termos da Lei 5.768/71 e do Decreto n° 70.951/72, nas condições abaixo descritas. 2-ORGANIZADORA. O concurso cultural é implementado pela Smart [...]